Termos e Condições da AsDoSaber

Última Atualização: 16 de julho de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site https://www.asdosaber.com (“Site”) e os serviços oferecidos (“Serviços”), você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”). Se você não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o Site ou os Serviços.

2. Serviços

A AsDoSaber oferece serviços educacionais. Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e podem ser modificados, suspensos ou descontinuados por nós a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal em sua jurisdição) para utilizar o Site. Ao usar o Site, você declara que atende a esses requisitos de elegibilidade.

4. Contas e Registro

Você poderá precisar criar uma conta para acessar certos recursos.

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas no momento do registro e em mantê-las atualizadas.

5. Obrigações do Usuário e Atividades Proibidas

Ao usar o Site e os Serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis

• Infringir direitos de propriedade intelectual

• Utilizar o Site para fins fraudulentos ou prejudiciais

• Transmitir malware, spam ou dados maliciosos

• Comprometer a operação ou segurança do Site ou dos Serviços

• Realizar atividades que violem estes Termos ou prejudiquem outros usuários ou a AsDoSaber

6. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

• Os valores, ciclos e condições de pagamento dos serviços pagos estão claramente informados no Site.

• Você nos autoriza a cobrar o método de pagamento escolhido.

• Reembolsos serão concedidos conforme descrito na Política de Reembolsos do Site.

• Podemos suspender ou encerrar contas por falta de pagamento ou suspeita de fraude.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (design, textos, gráficos, logotipos, software etc.) é de propriedade da AsDoSaber ou licenciado para ela, e está protegido por leis de direitos autorais, marcas e outras legislações aplicáveis.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, para utilizar o Site. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Seu uso do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados. Ao usar o Site, você concorda com os termos dessa política.

9. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

• Acesso “como está”: O Site e os Serviços são fornecidos sem garantias expressas ou implícitas.

• Sem Garantias: Não garantimos disponibilidade, desempenho ou precisão dos conteúdos.

• Limitação de Responsabilidade: Na extensão máxima permitida por lei, a AsDoSaber não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Site ou dos Serviços (mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade).

• Limite de Responsabilidade: Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você nos pagou nos últimos 12 meses (ou um valor simbólico, se o uso for gratuito).

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AsDoSaber e suas afiliadas de qualquer responsabilidade, prejuízo, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso do Site, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso viole estes Termos ou em caso de uso indevido suspeito.

Com o encerramento, seu direito de usar os Serviços termina imediatamente.

Disposições que, por sua natureza, devem continuar válidas após o encerramento (ex: Isenções, Propriedade Intelectual) permanecerão em vigor.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente.

As alterações serão publicadas nesta página com a nova data de atualização.

O uso contínuo do Site após mudanças implica aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, independentemente de conflitos entre jurisdições.

Conflitos devem ser inicialmente resolvidos por meio de negociações de boa-fé. Se não resolvidos, serão encaminhados exclusivamente aos tribunais competentes em Portugal.

14. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor e efeito.

15. Fale Conosco

Em caso de dúvidas ou questões sobre estes Termos, entre em contato: contact@asdosaber.com